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Cinara Nunes
Publicações
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Artigos (7)
Notícias (0)
Cinara Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Conceito: empregador VS empregado
Sem enrolação (até por que ninguém gosta de abrir artigo procurando x e encontrar y, né?) Empregador: é a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,...
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Cinara Nunes
Artigo ·
há 5 anos
O que mudou na CLT ? Pós reforma
Sem enrolação (até por que ninguém gosta de abrir artigo procurando x e encontrar y, né?) Atualizada em julho/2019 1. Falta de registro do empregado: ME e EPP: multa de $800 por empregado não...
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Cinara Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Os princípios de um contrato
Sem enrolação (até por que ninguém gosta de abrir artigo procurando x e encontrar y, né?) 1. Princípio da função social do contrato: é vertical, é exógena (externa). Ele surgiu diante das injustiças...
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Cinara Nunes
Artigo ·
há 6 anos
Livramento Condicional X Liberdade Provisória
Livramento Condicional O condenado recebe permissão para sair do sistema prisional após cumprir certa porcentagem de sua pena para finaliza-la em liberdade. É fundamentado pelo artigo 83 do Código...
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Cinara Nunes
Artigo ·
há 6 anos
A famosa Delação Premiada
Em uma pesquisa rápida no dicionário tem-se que delação é o ato ou efeito de delatar; acusação secreta; denúncia. E com premiada subentende-se que haverá uma recompensa. Assim, juntando essas...
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Cinara Nunes
Artigo ·
há 6 anos
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
Ele é, basicamente, um regime mais severo ( dentro do regime fechado ) que conta com isolamento e contato com o mundo exterior mais restrito que o normal. É disposto no artigo 52 da LEP ( Lei de...
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Cinara Nunes
Artigo ·
há 6 anos
O Processo Jurídico
Primeiramente, tem-se como processo jurídico o ''ser abstrato'', o que é físico são os autos do processo. Não entendeu? O processo em si não é palpável, ele não existe no mundo concreto,...
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